1. Objeto e Definições
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Conteúdo Restrito: Conteúdos exclusivos e colunas liberados apenas para assinantes logados.
Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse e navegue pelo portal.
Assinante: Usuário devidamente cadastrado que possui um plano de assinatura ativo.
2. Cadastro, Segurança e Uso da Conta
O cadastro para assinatura exige o fornecimento de dados pessoais exatos, atualizados e verdadeiros.
As credenciais de acesso (login e senha) são estritamente individuais, confidenciais e intransferíveis.
É terminantemente proibido compartilhar a senha de acesso ou a assinatura com terceiros.
O portal utiliza sistemas automatizados de segurança e bloqueará contas suspeitas de acessos simultâneos.
3. Planos, Formas de Pagamento e Renovação
O acesso ao Conteúdo Restrito é condicionado ao pagamento prévio do plano escolhido pelo usuário.
O pagamento das assinaturas poderá ser realizado via Pix, Cartão de Crédito, Cartão de Débito ou Boleto Bancário.
As assinaturas realizadas por Cartão de Crédito e Pix Recorrente possuem renovação automática, cobrada ao fim de cada ciclo.
O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo painel do assinante ou canais de atendimento.
O cancelamento interrompe a cobrança do próximo ciclo, garantindo acesso ao conteúdo até o fim do período já pago.
4. Política de Comentários e Participação do Usuário
O portal disponibiliza um espaço de comentários liberado nas matérias para a interação dos leitores.
O usuário é o único e total responsável legal pelas opiniões e comentários que publicar no site.
É estritamente proibido publicar comentários que contenham ofensas, racismo, homofobia, difamação ou discursos de ódio.
A equipe do Tribuna do RN reserva-se o direito de moderar, ocultar ou excluir comentários que violem estas regras.
Usuários reincidentes em condutas inadequadas terão suas contas e acessos bloqueados sem direito a reembolso.
5. Propriedade Intelectual
Todo o material publicado no portal (textos, fotografias, artes, logotipos) é protegido por leis de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou comercialização do Conteúdo Restrito sem autorização prévia por escrito.
O compartilhamento de links públicos e chamadas nas redes sociais é permitido e incentivado.
É proibido o uso de robôs, crawlers ou ferramentas de scraping para extração em massa dos dados do portal.
6. Limitação de Responsabilidade
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7. Proteção de Dados (LGPD)
A coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais seguem rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados.
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8. Alterações e Foro de Eleição
Este Termo de Uso pode ser atualizado periodicamente para adequação legal ou mudanças nos serviços do portal.
O uso contínuo do site após a publicação de modificações constitui aceitação dos novos termos.
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca de Natal/RN.
